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Proposta 2000: por uma política cultural construtivista.

A legislação cultural brasileira (Federal, Estadual e Municipal) é preocupante, não só pelo caráter anacrônico e as rasteiras na cultura nacional, mas pela absoluta ausência de críticas às distorções que estas leis possibilitam e pior, legitimam. Experimentamos hoje um colonialismo sofisticado com poucas sentinelas alertas.

Nosso maior patrimônio, nosso povo, com cultura diversificada, exuberante, extremamente criativa, tem sido vitima do nosso provincianismo quando superestimando o exótico, procuramos imitar ao invés de contribuir. Garantir este patrimônio é a melhor herança que podemos legar do Brasil à globalização, onde diferenças se somam e os iguais nada acrescentam.

Cultura no Brasil sempre foi uma secretaria esquecida a qual autoridades e cidadãos nunca deram muita importância. Na divisão do poder pós-eleição, Secretarias e Departamentos de Cultura, sempre couberam ao menor partido das coligações políticas vencedoras, e nos orçamentos receberam sempre o menor percentual. Não se pensa no assunto, não se discute com profundidade, não se percebem distorções.

Tenho uma galeria aberta ao público há 21 anos, 150 mil visitantes, vejo com freqüência a emoção que uma simples pintura pode proporcionar ao menino de rua, ao soldado, ou a um magistrado. O brasileiro é um povo muito sensível, quando tem acesso à arte, reverencia e se emociona de forma contagiante. Quando conquistarmos mais 1% do tempo que a mídia dedica à economia, polícia, meio ambiente, esporte e agora, à religião, vamos saber das atividades culturais, compreendê-las, alcancá-las e a participação popular estará garantida. Durante a última Festa da Penha, em 4 dias, recebemos mais de 5.000 visitas na galeria. Estando próximo ao Convento da Penha a divulgação na fachada funcionou com passantes, na maioria pessoas do interior do Estado, que pela primeira vez entraram numa galeria e gostaram muito. Há grande interesse público mas pouca informação.

As maiores verbas da cultura, que até por definição pressupõe uma iniciativa popular, servem entretanto a poucas empresas e a grandes lobistas que ficam legalmente com 20% do valor do projeto aprovado.

Aqui no Espirito Santo, a Vale fez um Museu Ferroviário que nos custou U$ 2,3 milhões. Seria esta nossa prioridade, ainda que quanto a museus? Quanto se abate no Imposto de Renda para a sua manutenção?

A Editora Abril distribui para a Time-Life uma publicação chamada "História em Revista", são 25 volumes muito bem encadernados, meu filho comprou todos. O correio faz essa distribuição de graça para a Abril, a título de apoio cultural. Isso permite a Time-Life colocar seus livros nas nossas casas com custo menor.

A prefeitura da capital publicou em excelente papel, com boas reproduções, um catálogo de mini-gravuras de diversos países. Entretanto nada semelhante, ainda que genérico, foi feito até hoje com artistas locais. Nesse caso, Maceió é um bom exemplo.

Algumas prefeituras têm leis que obrigam ao construtor incorporar uma obra de arte à fachada dos prédios. Além de ser um desrespeito ao Arquiteto, esse autoritarismo atropelou a ética dos artistas, transformou sindicato em cartório e gerou corrupção.

A soberba dos mandarins nas trincheiras burocráticas e as dificuldades que as leis apresentam, inviabilizam o acesso do cidadão comum aos benefícios das leis, sem o apoio dos economistas, contadores, advogados e lobistas. Enquanto isso, no meu bairro vejo 2 Bandas de Congo e uma Folia de Reis, com toda papelada cartorial e sem recursos Cantores, artesãos, pintores, poetas, escritores e produtores culturais, sempre preteridos.

Repassar recursos para entidades culturais é uma obrigação constitucional, não é favor, nem paternalismo, é parceria. Paternalismo é criar estruturas como Secretarias e Departamentos de Cultura e colocá-los para parir projetos e queimar recursos. Essas entidades deveriam se ater à administração do patrimônio cultural, físico e intelectual de suas áreas de influência.

Fazer cultura é com o povo. Compete ao Estado apoiar ou não as manifestações, conforme a orientação do partido que governa, com poder obtido no voto.

Uma política cultural democrática passa pelo fortalecimento dos Conselhos de Cultura, que gerenciariam os recursos. Sua composição seria representativa dos diversos segmentos sociais e não um clube de artistas, e escolhida pela autoridade eleita (Pres., Gov., Pref.). Quem gera os recursos deve também participar das suas aplicações. A participação dos Empresários nos Conselhos de Cultura, na gestão dos recursos trará mais realismo, transparência e objetividade nas decisões. Afinal quem paga tem direito a ver, até no pôquer.

Procuramos mostrar aqui, que embora dentro da legalidade, não viajamos num mar tranqüilo no que se refere à Cultura no Brasil. Que o brasileiro embora desinformado é sensível e busca oportunidades. Que existem distorções no apoio Cultural porque o processo de seleção é elitista.

Acreditamos que um Conselho de Cultura ajudando o Governo a implantar a proposta cultural do seu partido, uma vez que é um órgão de uma Secretaria de Estado, e uma Federação das Entidades Culturais, independente, para acompanhar, fiscalizar e equilibrar os passos do Conselho, é a solução política para 2000. Parece pouco, mas na verdade é um grande avanço, como o que separou a Igreja do Estado. Vamos devolver o fazer cultural ao Povo.

17 dezembro 99