UM CONSELHO, OU DOIS
Capela de Sta. Luzia - desenho Carybé.
[ do livro "Uma Viagem Capixaba de Rubem Braga e Carybé"]
Audiência Pública para discutir projeto na área da Cultura é coisa rara no Espírito Santo, mas foi isso mesmo que aconteceu nessa terça-feira passada, 14 de março, na Assembléia Legislativa. A Audiência tinha como pauta a discussão de dois Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado. Um deles propõem a re-estruturação do Conselho Estadual de Cultura e o outro a criação do Conselho do Patrimônio Histórico. A re-estruturação do Conselho de Cultura é uma antiga reivindicação, já a novidade do Conselho do Patrimônio foi recebida com polemica quando, em outubro, os projetos foram encaminhados para aprovação da Assembléia o que fortaleceu, inclusive, a solicitação da convocação da Audiência Pública.
A importância da existência de um Conselho representativo da sociedade é de fácil constatação sendo, minimamente, uma das formas de avançar no processo de democratização e oxigenação das decisões do executivo. No entanto, desde o governo passado o Conselho Estadual de Cultura passou a ser tratado como se não existisse tendo os seus membros abandonado suas reuniões em virtude da falta de qualquer infra-estrutura e apoio para o seu funcionamento e, até mesmo, cumprimento das suas decisões.
Apesar da extrema formalidade da Assembléia várias questões pertinentes foram colocadas o que forçou a criação de uma nova Comissão de Trabalho que vai se reunir na próxima quarta-feira, dia 22, com a finalidade de fazer as alterações propostas durante a Audiência Pública. Lamentavelmente, a escolha dos participantes dessa Comissão foi feita ali mesmo, pela Mesa Diretora, sem ouvir as entidades artísticas e culturais como seria o democraticamente certo aproveitando a oportunidade para legitimar todas as decisões em nome de todos.
E agora, teremos novamente um Conselho, ou serão dois?
Orlando Bonfim Neto (orlacine@terra.com.br)
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